Sabe quem pode requerer a nacionalidade
A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo:
1. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;
2. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, incluindo os adotados;
3. Os netos de portugueses;
4. Os nascidos no território português, filhos de estrangeiros;
5. Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.
6. Os casados ou que vivem em união de fato com nacional português há mais de 3 anos;
7. Os que residem em Portugal há mais de 5 anos;
8. Os descendentes de judeu sefardita;
Nesse texto não estou fazendo distinção entre atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa.
Comments