A nacionalidade portuguesa transmite-se aos descendentes quando ela foi obtida pelos pais ou avós. Tanto os filhos quanto os netos são...

A possibilidade de um bisneto de português obter a nacionalidade portuguesa é uma questão que gera muitas dúvidas e requer análise...

Antes da reforma da Lei de Nacionalidade Portuguesa em 1981, qualquer pessoa nascida em território nacional (ius soli) era considerada...

Existem diferentes formas de se obter a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei de nacionalidade do país. Estas formas são...