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Conhece as responsabilidades das transportadoras em relação aos imigrantes?
O cidadão estrangeiro não admitido em Portugal tem alguns direitos e, neste post, vou falar sobre os deveres que a transportadora possui...
Cristiane de Souza Reis
23 de nov. de 20221 min de leitura
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Conheça agora os direitos do cidadão estrangeiro não admitido em Portugal
Durante a permanência na zona internacional do porto ou aeroporto ou em centro de instalação temporária ou espaço equiparado, o cidadão...
Cristiane de Souza Reis
22 de nov. de 20221 min de leitura
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Como ocorre o processo de recusa de entrada em Portugal?
Como já foi mencionado antes, Portugal pode recusar a entrada de um cidadão estrangeiro em seu território, mas a decisão da recusa, que...
Cristiane de Souza Reis
21 de nov. de 20222 min de leitura
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O que ocorre com o documento de viagem que foi apreendido quando na entrada em Portugal?
Quando a recusa de entrada em Portugal se fundar na apresentação de documento de viagem falso, falsificado, alheio ou obtido...
Cristiane de Souza Reis
17 de nov. de 20221 min de leitura
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O que acontece aos cidadãos que tiveram a entrada recusada em Portugal?
Serão ainda indicados no sistema integrado de informações do SEF para efeitos de não admissão aqueles cidadãos que se beneficiarem de...
Cristiane de Souza Reis
16 de nov. de 20222 min de leitura
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Quais elementos podem conduzir à não admissão em Portugal?
É importante entender a questão da condução à fronteira em relação aos seguintes elementos: 1. o cidadão estrangeiro que declare...
Cristiane de Souza Reis
15 de nov. de 20221 min de leitura
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O que mudou em relação à viagem para os menores e os adultos vulneráveis?
A entrada e saída de menores em Portugal, com a alteração na legislação, passou a incluir também os adultos vulneráveis impedidos de...
Cristiane de Souza Reis
12 de nov. de 20221 min de leitura
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O que você precisa saber para viajar com menor?
O menor, nacional português ou estrangeiro residente, não pode sair o país desacompanhado de quem exerça as responsabilidades parentais,...
Cristiane de Souza Reis
11 de nov. de 20221 min de leitura
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Título de viagem de refugiados. O que mudou?
Segundo o artigo 19 número 2 da lei de estrangeiros, com a nova alteração, o título de viagem para refugiados passou a ser válido por um...
Cristiane de Souza Reis
10 de nov. de 20221 min de leitura
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Aumenta número de brasileiros a sair do Brasil
Desde o início de 2022 até o dia 12 de junho deste ano, a Receita Federal registrou a saída fiscal de 14.014 brasileiros. Em todo 2021, a...
Cristiane de Souza Reis
18 de ago. de 20221 min de leitura
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A alteração da lei de nacionalidade portuguesa beneficiou os bisnetos?
Essa é uma questão que é nos sempre colocada, pois a pessoa que nos chega é bisneto(a) de português. E então? Houve alguma alteração...
Cristiane de Souza Reis
16 de ago. de 20221 min de leitura
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Obtive a nacionalidade portuguesa. Posso “passar” para meus descendentes?
Sim, claro que sim, porque houve a atribuição da nacionalidade portuguesa e tanto os filhos quanto os netos são considerados portugueses...
Cristiane de Souza Reis
12 de jul. de 20221 min de leitura
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A lei de nacionalidade portuguesa mudou para os netos
Nacionalidade portuguesa – netos(as) de portugueses Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária...
Cristiane de Souza Reis
31 de mai. de 20222 min de leitura
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Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro
Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil...
Cristiane de Souza Reis
30 de mai. de 20221 min de leitura
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Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal
Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...
Cristiane de Souza Reis
26 de abr. de 20221 min de leitura
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Tipos de nacionalidade por atribuição
A lei de nacionalidade portuguesa determina quais são os casos de nacionalidade por atribuição, sendo, portanto, aqueles que obtém a...
Cristiane de Souza Reis
22 de abr. de 20221 min de leitura
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Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?
Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...
Cristiane de Souza Reis
19 de abr. de 20221 min de leitura
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Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
Sabe quem pode requerer a nacionalidade A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo: 1. Os filhos de mãe...
Cristiane de Souza Reis
1 de dez. de 20211 min de leitura
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Netos(as) já podem apresentar pedido de nacionalidade portuguesa com requisitos mais facilitados
Como já foi mencionado aqui, a lei de nacionalidade mudou, facilitando a vida dos(as) netos(as) por alterar o tipo de comprovação dos...
Cristiane de Souza Reis
8 de jan. de 20211 min de leitura
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Alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa
Com a alteração da Lei de Nacionalidade portuguesa, os(as) netos(as) passam a ter a atribuição da nacionalidade mais facilitada.
Cristiane de Souza Reis
9 de nov. de 20202 min de leitura
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