As pessoas sentem-se atraídas por Portugal pela qualidade de vida e segurança que o país oferece. Em outro post já mencionei que Portugal...

Para haver a concessão dos vistos de residência, de estada temporária, de curta duração e para procura de trabalho, não obstante algumas...

Conheça os vistos que podem ser aplicados para Portugal: Visto de escala aeroportuária; Visto de curta duração; Visto de estada; Visto...

O cidadão estrangeiro não admitido em Portugal tem alguns direitos e, neste post, vou falar sobre os deveres que a transportadora possui...

Durante a permanência na zona internacional do porto ou aeroporto ou em centro de instalação temporária ou espaço equiparado, o cidadão...

Como já foi mencionado antes, Portugal pode recusar a entrada de um cidadão estrangeiro em seu território, mas a decisão da recusa, que...

Quando a recusa de entrada em Portugal se fundar na apresentação de documento de viagem falso, falsificado, alheio ou obtido...

É importante entender a questão da condução à fronteira em relação aos seguintes elementos: 1. o cidadão estrangeiro que declare...

Portugal, por meio do diretor do SEF ou por quem tenha esta função delegada, deve recusar a entrada no país dos cidadãos estrangeiros nos...